Projeto Piava Estimula Conselhos Municipais
Na tentativa de reverter o processo de descasos em relação aos problemas ambientais, o Projeto Piava realizou no auditório da Prefeitura Municipal, na tarde de ontem, um encontro para debater sobre as possibilidades de inovação na gestão ambiental municipal.
Do debate participaram os conselheiros de meio ambiente, autoridades e lideranças comunitárias de Gaspar, Pomerode, Blumenau, indaial, Guabiruba, Brusque e Botuverá.
“A proposta do encontro é estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) como espaços de promoção da política e da gestão ambiental municipal. O alerta é para que a sociedade civil se organize e assuma o papel de zeladores do meio ambiente, pois o que um fizer com os recursos naturais afetará o bem de todos. Por isso a gestão ambiental municipal é fundamental. Ela garante que os bens naturais não se tornem escassos”, diz a Coordenadora do Subprojeto de Políticas Ambientais Municipais do Projeto Piava, Sandra Schult.
O CMMA seria o responsável em cuidar das políticas de meio ambiente do município em que atua. O Conselho é criado através de lei municipal específica e age de acordo com seu regimento interno. Subordinado à uma secretaria que lhe confira suporte técnico e financeiro, é formado por um colegiado composto, inicialmente, por representantes de entidades municipais e civis. Ao conselho cabe opinar e decidir questões relevantes ao meio ambiente municipal, formular a legislação ambiental municipal, fazer o controle ambiental junto aos órgãos competentes, e propor a criação de programas e ações na área ambiental.
Os representantes de cada município, presentes ao encontro, propuseram viabilizar os conselhos a partir da capacitação dos conselheiros, realização de reuniões freqüentes, maior articulação com outros setores da sociedade, divisão de responsabilidades entre o gestor municipal e conselho, e formação de conselhos mirins nas escolas.
“Gaspar, que já possui um conselho atuante há muitos anos e é um dos municípios mais atuantes, espera fortalecer o Conselho treinando os membros e ampliando a participação da comunidade. Hoje, contamos com 10 membros titulares e 10 suplentes. Destes, metade faz parte de áreas governamentais e a outra metade de áreas não-governamentais”, explica o Assessor de Meio Ambiente, Rodolfo Probst.
O Projeto Piava é desenvolvido há um ano. Nesse tempo, além da recuperação da mata ciliar e da distribuição de 130.415 mudas, também mapeou a situação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente na Bacia do Itajaí, que engloba 50 municípios do Alto e Médio Vale e da Foz do rio. Destes, apenas 7 estão em uma situação qualificada e confortável em termos de desenvolvimento ambiental municipal. Gaspar é um deles. Em situação oposta – de não qualificação – encontram-se 27 municípios. O restante está em processo de formação.
Após a rodada de encontros de mobilização, que acontece até dia 31 de maio, o Projeto Piava vai disponibilizar aos municípios, em agosto, a assessoria necessária para a criação e revitalização dos conselhos. Até lá, os mobilizadores do CMMA de Gaspar, Pomerode, Blumenau, indaial, Guabiruba, Brusque e Botuverá terão tempo para se estruturar, de acordo com a Guia Prático de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, que receberam ao final do encontro. O Guia, criado pelo Projeto Piava, indica quais as estruturas e instrumentos legais para realizar a gestão ambiental, como criar e implantar o Conselho, definir o regimento interno e as normas de custeio.
O Projeto Piava é promovido pelo Comitê do Itajaí com o patrocínio da FURB e da Petrobras, e tem o apoio do Ministério Público, FATMA, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, IBAMA e Governo de Santa Catarina.