Diminui o número de ambulantes irregulares em Gaspar

      O número de vendedores ambulantes irregulares que atuam na cidade de Gaspar tem diminuído mensalmente. Em fevereiro, por exemplo, o Departamento de Tributação da Prefeitura emitiu cinco alvarás, número expressivo comparado a outros meses do ano passado.
      De acordo com o fiscal Bruno Henrique Lopes, os dados são reflexos do intenso trabalho realizado pelo setor. "No momento, a fiscalização da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento está com um volume de serviço elevado, pois além dos serviços normais, está auxiliando a Defesa Civil e o Meio Ambiente com vistorias e atendimentos a denúncias. Mas sempre que saímos às ruas para solucionar os problemas de cada área, abordamos os ambulantes que encontramos no caminho, otimizando, desta forma, o tempo, e permitindo que regularizem sua situação perante a legislação municipal".
      Os ambulantes irregulares, quando abordados, são notificados, com posterior apreensão de sua mercadoria. Para resgatá-la, o trabalhador precisa se dirigir à prefeitura num prazo limite de dez dias para retirar seu alvará de funcionamento, que custa, em média, R$36 por dia, dependendo do tipo de atividade desenvolvida. A maioria dos produtos apreendidos são redes, óculos de sol, carteira, cintos e capas de volante. "São produtos que possuem qualidade inferior ao vendido no comércio local, não oferecendo concorrência impactante ao mesmo. Além de se dirigir a públicos diferentes", ressalta Bruno.
      Conforme o Código Tributário e Código de Posturas do município, desde que tenham alvará, os ambulantes podem trabalhar livremente. Assim como em Gaspar, existem outros municípios que também permitem este tipo de trabalho, desde que o profissional se adeque a legislação da cidade.
      A população pode auxiliar na fiscalização denunciando o trabalho irregular de ambulantes na cidade através do telefone 3331-6323 ou pelo e-mail fiscais@gaspar.sc.gov.br.