Técnicos do Departamento de Captação de Recursos participam de nova capacitação sobre Siconv

Técnicos do Departamento de Captação de Recursos participaram nesta sexta-feira, 14, do último módulo do curso de capacitação para o sistema de convênios, Siconv, em Florianópolis. O curso esteve ao encargo de Genildo Albuquerque, que trabalha junto ao Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento, e auxiliou na criação do portal. O curso será levado a Tubarão e Blumenau, a partir do dia 20.

O sistema de Convênios está sendo implantado para aumentar o controle do Estado sobre os recursos federais e dinamizar o fluxo de projetos destinados ao programas federais. O Governo Federal fixou prazo até dezembro de 2009 como limite para a migração de todos os convênios já celebrados para o referido portal.  A meta é preparar servidores para o manuseio da ferramenta que deverá ser acessada via internet pelo Sistema de Convênios.

"Como já implantamos e nos cadastramos no sistema, temos dúvidas sobre o mesmo, por isso, temos muito a contribuir com as capacitações que estão sendo realizadas em todo o estado", destaca a diretora de captação, Marise Teresinha Heinig.

Gaspar se tornou o primeiro município a se cadastrar no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, Siconv, oferecido pelo Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento, através da unidade cadastradora da SEAP, Secretaria de Aqüicultura e Pesca, no último dia 31 de outubro, em Florianópolis. O sistema já é essencial para a assinatura de convênios entre esferas municipais e demais entidades e o Governo Federal.

O cadastro no sistema pode ser on line, mas toda a documentação precisa ser analisada em uma das unidades cadastradoras habilitadas, como no caso, a SEAP. Poucas unidades federais do estado estão habilitadas a realizar a aprovação do cadastro. De posse da documentação necessária, que inclui o chamado Cauc, Cadastro Único de Convênio, composto de diversas certidões e relatórios da gestão fiscal municipal, além de dados do proponente, Prefeito Adilson Schmitt, o cadastro foi aprovado sem problemas. Se qualquer proponente, inclusive o prefeito, possuir complicações com o CPF, por exemplo, o cadastro não poderia ser finalizado.

Desde 1o de setembro, celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas das transferências voluntárias do Governo Federal deverá ser registrada no Siconv. De acordo com decreto de julho de 2007, todos os contratos de repasse e convênios dos órgãos da administração direta e indireta celebrados entre 30 de maio e 1o de setembro de 2008, devem estar registrados no Sistema até o final do ano.

Os dados referentes a cada processo deverão ser implantados no sistema, por meio do Portal dos Convênios, no endereço http://www.convenios.gov.br/, aberto ao público. O Portal já está sendo alimentado com dados dos programas de transferências voluntárias disponibilizados pelos órgãos federais. 

O Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura realizou os primeiros cadastros de pedidos de recursos ao governo federal através do Sistema no dia 03 de novembro. Foram requisitados recursos para os eventos municipais de 2009, entre os mais importantes estão a 9a Expogaspar, que será realizada do dia 09 ao dia 12 de julho, a 1a Feira Têxtil de Gaspar e o evento natalino "Gaspar – Natal em Festa". Recursos para eventos durante o Carnaval e a Páscoa também estão sendo pedidos. Já foram incluídas propostas de convênios com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades. 

Capacitação
Na final de outubro, técnicos do departamento de Captação de Recursos participaram do treinamento sobre o Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, oferecido pelo Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento.

"O Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento, responsável pelo Portal de Convênios, unificou o encaminhamento de projetos, facilitando o trabalho de proponentes e convenentes. O Departamento de Captação de Recursos ainda está encaminhando projetos para Brasília e estes já estão sendo encaminhados eletronicamente", destaca a diretora de Captação de Recursos, Marise Teresinha Heinig. Antes do Siconv, apenas os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social recebiam as propostas de maneira on line.

Fonte: Departamento de Captação de Recursos, telefone: 3331-6358

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