Cultura divulga resultado final do edital 01/2026 do segundo ciclo da PNAB
Projetos habilitados serão convocados para formalizar o Termo de Execução Cultural
A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria de Cultura, divulga o resultado final dos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com a conclusão das etapas de seleção e habilitação, os proponentes habilitados avançam agora para a formalização dos Termos de Execução Cultural (TECs).
O edital selecionou projetos em diferentes categorias e áreas culturais. Entre os contemplados estão iniciativas voltadas à formação e mediação de leitura, teatro, artes visuais, xilogravura, música, preservação das tradições culturais de Gaspar, educação ambiental, cultura afro-brasileira e realização de eventos culturais.
Com a sobra de vagas na Categoria 1, o valor de R$ 50 mil foi redistribuído em duas novas vagas de R$ 19.731,89, e o edital ainda foi suplementado com parte do saldo remanescente do Ciclo 1, no valor de R$ 28.927,56, o que abriu mais duas vagas no mesmo valor.
Na Categoria 1, voltada à ampla concorrência, foram habilitados três projetos, cada um no valor de R$ 10 mil. A Categoria 2 contemplou 14 projetos, no valor de R$ 19.731,89 cada, com vagas distribuídas entre ampla concorrência e ações afirmativas, incluindo cotas para pessoas negras, pessoas com deficiência e propostas voltadas a áreas periféricas do município. Já a Categoria 3 habilitou três projetos, no valor de R$ 30 mil cada.
Com o resultado final publicado, os proponentes habilitados serão convocados no dia 19 de agosto pelos contatos informados na inscrição para o agendamento da assinatura do Termo de Execução Cultural. Entre os dias 20 e 25 de agosto, os selecionados deverão realizar a abertura de conta bancária específica para o recebimento dos recursos, e a assinatura do TEC ocorre entre 26 e 31 de agosto. A previsão de pagamento aos habilitados é 30 de setembro de 2026.