Comitê Municipal de Segurança nas Escolas de Gaspar realiza primeira reunião estratégica
Encontro reuniu representantes de diferentes órgãos para definir ações de prevenção, preparação e resposta a situações de risco no ambiente escolar
Na tarde desta quarta-feira (2), o Comitê Municipal de Segurança nas Escolas (COMSE) de Gaspar realizou a primeira reunião estratégica com os grupos das unidades escolares. O encontro aconteceu no auditório da EEB Norma Mônica Sabel, no bairro Margem Esquerda, e teve como objetivo alinhar as ações e fortalecer a atuação integrada dos diferentes órgãos envolvidos na segurança das unidades de ensino municipais, estaduais e particulares.
Criado por meio do Decreto nº 12.772, o COMSE estabelece diretrizes para a atuação conjunta na prevenção e no enfrentamento de situações que possam colocar em risco a comunidade escolar. Durante a reunião, foram discutidos temas como El Niño, Defesa Civil nas Escolas, utilização das escolas como abrigos de segurança, além da organização dos próximos encontros, projetos e ações que serão desenvolvidos pelo grupo.
A segurança escolar é tratada pelo comitê de forma ampla, envolvendo diversas situações, como riscos relacionados a incêndios, enchentes e outros eventos climáticos, emergências de saúde, violência e acidentes estruturais.
O COMSE é formado por representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Superintendência de Proteção e Defesa Civil, escolas estaduais e particulares, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Tutelar e Conselhos de Pais e Mestres.
Entre as principais atribuições do comitê está o suporte técnico às unidades escolares para a elaboração das Comissões de Segurança e dos Planos de Contingência para Educação Multirriscos (PLANCON EDU). Após a elaboração, os documentos serão analisados e homologados pelo COMSE, contribuindo para que cada escola esteja preparada para agir de maneira coordenada diante de situações de emergência.
Além disso, o grupo deverá promover capacitações, oficinas e treinamentos integrados, apoiar a realização de simulados de emergência, acompanhar a execução dos planos e desenvolver ações educativas voltadas às famílias e à comunidade escolar.
A estrutura do comitê também prevê Câmaras Técnicas Permanentes, com atuação específica em diferentes áreas. A Câmara Técnica de Segurança Escolar ficará voltada ao controle de acessos, protocolos preventivos, gerenciamento de crises e enfrentamento à violência escolar. Já a Câmara de Gestão de Riscos e Defesa Civil trabalhará com a metodologia do PLANCON EDU, redução de riscos e monitoramento de ameaças.
Também estão previstas câmaras voltadas às emergências, com ações relacionadas à prevenção de incêndios, evacuação, primeiros socorros e brigadas escolares; à área psicossocial, envolvendo acolhimento e rede de proteção; e à Educação e Cultura de Paz, com formação continuada, prevenção ao bullying, mediação escolar e participação da comunidade.
A atuação do COMSE também estará integrada a programas e projetos da Defesa Civil, como a Defesa Civil na Escola, Agente Mirim da Defesa Civil, Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil e ações de monitoramento e participação comunitária. Entre as medidas previstas estão simulados, capacitações, mapeamento de áreas de risco, sistemas de alerta e monitoramento, campanhas preventivas e exercícios de evacuação.
A participação dos integrantes no comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. O grupo também deverá elaborar um Regimento Interno, que definirá a periodicidade das reuniões e os procedimentos necessários para o funcionamento das atividades.
A primeira reunião marca, assim, o início de um trabalho permanente de articulação entre os diferentes setores do município, com foco na prevenção, preparação e construção de uma cultura de segurança e proteção nas escolas de Gaspar.
