Fabio F B Carvalho

A/C da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Por meio desta solicitação de informações você está sendo convidado a participar da pesquisa: “Dando voz à gestão municipal nas políticas de saúde: potencialidades e desafios do incentivo para atividade física na Atenção Primária à Saúde”, cujo pesquisador responsável é Fabio Fortunato Brasil de Carvalho.

A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do INCA / Ministério da Saúde – CAAE: 81490724.7.0000.5274 e possui o objetivo de identificar os desafios e as potencialidades elencadas pela gestão municipal na implementação de políticas públicas de saúde, especificamente do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde.

 

O convite a sua participação se deve à sua atuação na gestão municipal do SUS e o município no qual você atua foi sorteado para compartilhar informações sobre a implementação do IAF. A participação se dará por meio da resposta à questão disparadora:

 

A partir do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde, que credenciou unidades de saúde da APS do seu município para receber recursos financeiros para a promoção da atividade física, aponte por favor desafios e potencialidades para a implementação dessas práticas na APS.

 

Abaixo alguns elementos que podem estar relacionados e que apresentamos como possibilidade que pode estar ligada à questão, sem, contudo, esgotar as possibilidades de respostas, ou seja, você pode acrescentar novas informações que julgar pertinentes:

 

1. a) contratação de Profissional de Educação Física para atuar na APS do SUS;
2. b) registro das fichas de atividades coletivas de atividade física no eSUS / prontuário eletrônico próprio (Sisab);
3. c) estrutura física adequada e de materiais para o desenvolvimento de ações de atividade física;
4. d) existência ou não de demanda comunitária para a oferta de ações de atividade física nos serviços da APS do SUS;
5. e) desconhecimento de informações sobre as normativas relacionadas ao IAF;
6. f) prioridade ou não para o desenvolvimento de ações de atividade física;
7. g) o número de unidades de saúde credenciadas interferiu na implementação do IAF;
8. h) compreensão de que a atividade física só poderia ser promovida por Profissional de Educação Física.

 

Caracterização do respondente

Nome:

Sexo: (  ) Masculino   (  ) Feminino    (  ) Prefiro não informar

Idade (em anos completos):

Formação: (  ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior

Em caso de ter ensino superior, qual curso (exemplo: enfermagem; psicologia; etc):

Cargo (exemplo: superintendente; Técnico da gestão da saúde, etc):

Tempo no cargo nessa gestão (de 01/01/2021 até hoje – em anos e meses completos):

Tempo na gestão pública (independente do período da gestão atual – (em anos e meses completos):

 

 

Para fins de consulta, compartilhamos a normativa do IAF:

Portaria GM/MS Nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html

 

 

Conforme exposto no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), em anexo ou disponível em https://encurtador.com.br/ZnO4q, os nomes dos respondentes e dos municípios não serão compartilhados em hipótese nenhuma, ainda assim apesar de a Lei de Acesso à Informação (LAI) prever a obrigatoriedade do fornecimento delas, sua participação na pesquisa é voluntária, isto é, ela não é obrigatória. Caso não tenha interesse em participar da pesquisa, mesmo fornecendo as informações, elas não serão usadas. Maiores informações no TCLE.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição nas formas de contato informadas no cadastro.