Prefeitura de Gaspar poderá receber mais de R$27,5 milhões para pavimentação e qualificação de vias

A Prefeitura poderá receber mais de R$27,5 milhões para pavimentação e qualificação de vias. Isto porque o município de Gaspar teve duas cartas-consulta selecionadas junto ao Ministério das Cidades para financiamento, que permitirão a execução dessas obras. A informação já está disponível no Diário Oficial da União, na data de hoje, 06 de março.

A qualificação possibilita a pavimentação asfáltica e recapeamento das vias, dotadas de passeios e ciclovias, além da execução de redes de drenagem e de esgoto e implantação de equipamentos urbanos como bancos e pontos de ônibus.

O processo de cadastramento de propostas para pavimentação e qualificação de vias urbanas iniciou em julho de 2012, quando o Ministério das Cidades abriu carta consulta para o cadastramento. O município de Gaspar tinha direito a cadastrar duas propostas (cartas-consulta).

A primeira carta consulta trata da pavimentação e qualificação das vias Artur Poffo/Pedro Schmitt Júnior (ligação dos bairros Santa Terezinha e Poço Grande); Bonifácio Haendchen (Belchior); rua Carlos Roberto Schramm e ruas do Loteamento Margem Esquerda, nas proximidades da BR-470. O valor das obras é de aproximadamente R$19,9 milhões.

Já a segunda carta consulta é referente à pavimentação e qualificação das vias Madre Paulina e rua Itajaí, no bairro Sete de Setembro. O valor desta carta consulta é de R$7,6 milhões. Juntas, as duas cartas-consulta somam recursos na ordem de mais de R$27,5 milhões.

Com a proposta aprovada pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura iniciará uma outra etapa que antecede a contratação da operação de financiamento. Esta fase consiste em encaminhar documentos contábeis do município para a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) para que esta analise a capacidade de financiamento da cidade. Caso a STN considere o município apto a contratar o financiamento, a Prefeitura assinará o contrato com a Caixa Econômica Federal para execução das obras.

A possibilidade de captação dos recursos para a possível execução dessas obras se deu por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, Pavimentação 2ª etapa. Trata-se de um financiamento com o governo federal no qual o município terá uma carência ampliada e juros reduzidos se comparados às operações de crédito oferecidas no mercado.

Mais informações:
Prefeita em exercício, Mariluci Deschamps Rosa: 3331-6330 ou 8836-8872