Comunidade terá participação efetiva na revisão do Plano Diretor de Gaspar

A Prefeitura de Gaspar fez o lançamento dos trabalhos de revisão e complementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano nesta quinta-feira (26). No evento foi apresentada a equipe técnica e a metodologia do trabalho que será um debate entre empresa contratada para execução, prefeitura e a população.

A atualização do plano diretor é prevista na legislação municipal e deve acontecer a cada cinco anos, para orientar as políticas e programas a serem realizados visando o futuro do crescimento da cidade. Durante o trabalho serão adequadas as diretrizes de usos e parcelamento de solo, caracterizadas as áreas de risco, reformuladas a lei de parcelamento de solo, o código de obras e o de posturas, atualizado o plano de mobilidade urbana e elaborado um programa de incentivo a preservação do patrimônio cultural, histórico e arquitetônico.

Os estudos da empresa levarão em consideração os debates realizados com a comunidade, que darão base para a construção das leis que posteriormente devem ser avaliadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores e sancionadas pelo Prefeito Municipal. A previsão é de finalizar os trabalhos em aproximadamente oito meses.

Mais informações:
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Scheidt: 3332-5856 ou 8818-4952