Município de Gaspar

Prefeitura de Gaspar inicia programa com pessoas privadas de liberdade para serviços de manutenção urbana

A ação contribui para o processo de ressocialização e para a preparação para a reintegração social

*Imagem ilustrativa*

A Prefeitura de Gaspar inicia, nesta quinta-feira, dia 5, um novo programa que contará com a atuação de pessoas que cumprem pena na Penitenciária Industrial de Blumenau. Eles vão atuar em atividades de manutenção dos serviços do município. A ação começa com quatro apenados que estão inseridos no programa de ressocialização e poderá ser ampliada gradativamente, de acordo com a necessidade e a avaliação do andamento dos trabalhos.

Os participantes passaram por capacitação prévia para atuar em atividades de conservação e apoio aos serviços urbanos. Selecionados com base no bom comportamento, integram a iniciativa como parte das ações para voltar à vida em sociedade, com possibilidade de remição de pena. Os detentos não possuem vínculo com associação criminosa, estando em fase de preparação para a reintegração social definitiva.

A jornada de trabalho será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, podendo haver atuação aos sábados, de acordo com a demanda. A cada três dias trabalhados, será concedido um dia de remição de pena, conforme previsto na legislação vigente. Além disso, os participantes receberão remuneração equivalente a um salário mínimo pelas atividades desempenhadas.

Neste primeiro momento, os trabalhos estarão concentrados no Cemitério Municipal do bairro Santa Terezinha, com foco na manutenção e limpeza do local. No decorrer do programa, outros apenados poderão ser convocados para ampliar o atendimento a diferentes frentes, como serviços urbanos, limpeza de espaços públicos dentre outras ações nas demais áreas do município.

O convênio firmado entre o Estado e o Município, a partir da solicitação do prefeito de Gaspar, fortalece uma política pública voltada à ressocialização. Para o prefeito Paulo Norberto Koerich “essa é uma oportunidade de valorização do trabalho, uma nova chance para voltar ao convívio social e de apoio às equipes que atuam na manutenção dos espaços públicos”.