Conselho Tutelar elege novos Conselheiros

O Conselho Tutelar de Gaspar renova neste mês seu quadro de conselheiros, através de novas eleições. O prazo para inscrição dos candidatos que pretendem concorrer a uma vaga no Conselho foi prorrogado e vai do dia 06 ao dia 17 de julho, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Os interessados podem inscrever-se no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente %u2013 CMDCA, sala 28 do prédio do GASCIC, mediante apresentação de requerimento acompanhado da documentação exigida no edital. Um deles é o comprovante de reconhecida e comprovada experiência de trabalho com crianças e adolescentes de, no mínimo, três anos. O edital está disponível no CMDCA e na Prefeitura Municipal de Gaspar. Para concorrer o candidato deverá ter, no mínimo, 21 anos, residir no município há pelo menos três anos e possuir ensino médio ou superior.

A eleição dos novos conselheiros acontece no dia 18 de agosto, quase um mês depois das inscrições, devido aos tramites legais de publicação de edital e candidatos, julgamento de impugnações e homologação de candidatos, que se fazem necessários. O processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado sob a coordenação e responsabilidade do CMDCA, do Município de Gaspar e terá fiscalização do Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude da Comarca.

Serão eleitos cinco Conselheiros titulares e cinco suplentes que permanecem no cargo durante três anos. Já no dia 29 os novos Conselheiros Tutelares tomam posse.

CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO

05/07/06 e 07/07/06:

Publicação do Edital da Eleição.

06/07//06 á 17/07/06:

8h às 11h30 e das 13h30 as 16h

Inscrição dos Candidatos.         

19 /07/06:

Publicação dos candidatos inscritos.

24/07/06 :

Prazo fatal para impugnação dos candidatos.

26/07/06 :

Prazo para resposta a impugnação.

27 /07/06 :

Reunião do CMDCA para julgamento das impugnações.

01/08/06 :

17h nas dependências do CMDCA, no GASCIC.

Encontro de informação para os candidatos inscritos e prazo para indicação de seu fiscal eleitoral (um por candidato).

02/08/06 e 04/08/06 :

Publicação da relação dos candidatos com registros homologados e o regimento Interno da Eleição.

18/08/06:

Eleição de escolha dos Conselheiros Tutelares.

18h às 19h

Apuração dos votos.

29/08/06:

  Posse dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes.