Procon de Gaspar orienta consumidores sobre possível aumento abusivo no preço de produtos

O cidadão que notar algum produto com aumento abusivo no preço deve comunicar ao Procon

‌O Procon de Gaspar orienta consumidores sobre possíveis aumentos abusivos nos preços de produtos comercializados na cidade. Gaspar está passando por uma situação de alerta devido ao grande volume de chuva previsto para os dias 6 a 8 de outubro. A orientação é de que o cidadão que presenciar algum produto que esteja com preço abusivo, notifique o Procon de Gaspar para que o mesmo realize a fiscalização no estabelecimento.

‌Segundo o órgão de defesa do consumidor, aumentar os preços sem justa causa é prática abusiva prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, inciso V e X, do art. 39 do CDC. Também constitui crime contra a economia popular, no qual caracteriza pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

‌A Superintendente do Procon, Maiara Polla, explica que o consumidor que se sentir lesado com o preço cobrado por um produto deve pegar a nota fiscal e ingressar com uma reclamação junto ao órgão assim que possível. “Vamos verificar se houve ou não cobrança abusiva. Caso seja comprovada, faremos o encaminhamento para aplicação da multa”.