Autorização de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Fornecimento de autorização Ambiental conforme CONSEMA 99.
Saiba MaisCertidão de Regularização Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Certidão para regularização de imóveis construídos e novas construções em áreas de Preservação Permanente.< Saiba Mais
Autorização Ambiental para Empresas (CONSEMA 99)
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
Fornecimento de autorização Ambiental conforme CONSEMA 99.
Saiba MaisAutorização de Supressão Vegetação
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para Supressão de Vegetação até 10 mil metros quadrados.
Saiba MaisAutorização de Corte/Poda de Árvores (até 20uni)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para poda/corte de árvores isoladas até 20 unidades.
Saiba MaisAutorização de Corte/Poda de Árvores (até 10uni)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para poda/corte de árvores isoladas até 10 unidades.
Saiba MaisAutorização Ambiental de Terraplanagem
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização para realização de obras de terraplanagem, drenagem, tubulação, corte, aterro.
Saiba MaisIsenção de IPTU – Mata Nativa/APP
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Serviços de Inspeção Municipal – SIM
Meio Ambiente | Saúde
Serviço de inspeção de produtos de origem animal no município. A inspeção será exercida por veterin Saiba Mais
Cadastro de Incra
Agricultura | Cidadania | Meio Ambiente
Cadastramento de INCRA.
Saiba MaisDeclaração Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Licenciamento para empresas e/ou atividades constantes na IN 001/2018 do município.
Saiba MaisCertidão de Conformidade Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Fornecimento de certidão de dispensa para empresas com atividades sem necessidade de licenciamento.
Saiba Mais
Licenças Ambientais
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
Fornecimento de Licenças Ambientais.
Licença Ambiental Prévia - LAP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento Saiba Mais