Solicitante: D*n*e*e B*u*i*g

Status: NOVO

Data: 18/05/2024

Prazo: 07/06/2024

Especificação: Boa tarde! Gostaria de saber sobre o andamento do concurso e quantos candidatos já foram chamados para o cargo de Cirurgião-dentista no concurso 02/2023. Desde já agradeço.

Solicitante: L*c*s A*g*s*o F*l*e*

Status: NOVO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: Boa tarde, em referência ao portal da transparência, tentei acessar para verificar os cargos vagos/lotados de AGENTE ADMINISTRATIVO, no entanto, não consegui localizar. Por gentileza, será que poderia me repassar essa informação que segue questionada abaixo: Quantos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO estão vagos atualmente no município?  

Solicitante: A*a*i*d* *a*o* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2024

Prazo: 29/05/2024

Especificação: Solicito envio de cópia da Autorização Ambiental de Terraplenagem AUT n. 05/2023 de empreendimento localizado na Rua Hilberto Gaertner

Resposta

Data: 15/05/2024 10:12:24

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo: Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*a*i*d* *a*o* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2024

Prazo: 29/05/2024

Especificação: Solicito envio de cópia da Autorização Ambiental de Terraplenagem AUT n. 05/2023 de empreendimento localizado na Rua Hilberto Gaertner

Resposta

Data: 15/05/2024 10:11:01

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo: Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*i*f*l*p*m*e*l*e*d*.*s*@*m*i*.*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2024

Prazo: 16/05/2024

Especificação: Referente a chamada de concurso

Resposta

Data: 29/04/2024 10:34:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por Falta de Especificação, Por exemplo, qual o concurso, cargo, etc... Precisamos de algo mais detalhado para poder estar fornecendo a informação desejada! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*v*a M*g*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/04/2024

Prazo: 12/05/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados Srs., boa tarde. Em vista da publicação do Decreto Municipal n.º 10.756, de 09/12/2022, que nomeia membros para compor a Comissão de Procedimento de Manifestação Interesse - PMI da concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água e do tratamento de esgoto. Com isso, vimos solicitar os seguintes esclarecimentos:   1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos para o PMI do projeto? 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?   Agradecemos a antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Resposta

Data: 02/05/2024 08:22:13

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme Solicitado: segue as seguintes respostas: 1) O grupo não concluiu a elaboração dos estudos e ainda não há previsão para tal; 2) Atualmente o projeto se encontra em fase de avaliação interna de viabilidade técnica por parte da municipalidade. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: (Diretor Geral de Projetos e Convênios) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: B*�*b*r* *r*s*i*a d* *o*z*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/04/2024

Prazo: 28/04/2024

Especificação: Olá, tudo bem? Por gentileza, gostaria de obter uma relação de vagas do quadro civil para o cargo de psicólogo da prefeitura de gaspar. O documento que achei encontra-se desatualizado. Gostaria de acessar a informação de quantas vagas existem ocupadas e disponíveis para ACT e para efetivo. Obrigada

Resposta

Data: 16/04/2024 13:42:01

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: 16/04/2024 conta com os seguintes quadros: Educação 4 vagas de 30 H, 2 ocupadas. Das 2 disponíveis, 1 vaga disponível foi nomeada no dia 15/04/2024. 2 vagas de 40 H ocupadas. Social 9 vagas, 6 ocupadas. Das 3 disponíveis, 1 tomará posse no dia 17/04/2024 e 1 foi nomeada no dia 15/04/2024. Saúde 10 vagas, 8 ocupadas. As 2 vagas disponíveis foram nomeadas no dia 15/04/2024. As vagas de contratação temporária, são variáveis conforme a demanda de substituições e projetos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: t*s*e e*u*a*i*n*l

Status: RESPONDIDO

Data: 07/04/2024

Prazo: 27/04/2024

Especificação: teste educacional

Resposta

Data: 09/04/2024 15:41:23

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por Falta de Conteúdo! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*u* *i*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/04/2024

Prazo: 22/04/2024

Especificação: Boa tarde, prezados(as).   Nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988 e nas disposições da Lei de Acesso à Informações, solicito a disponibilização das seguintes informações:   a) número de vagas legalmente existentes/criadas para os cargos de: Agente de Biblioteca Arte Educador - Dança Arte Educador - Música Arte Educador - Teatro Arte Educador - Artes Visuais Auxiliar de Professor Auxiliar de Professor - Ed. Especial Berçarista Bibliotecária Coordenador Pedagógico Mediador de Leitura Orientador Educacional Professor de Educação Especial Professor de Informática Professor (DOC I, II, III e IV) Supervisor Escolar     b) número de vagas atualmente ocupadas por servidores efetivos nos cargos de: Agente de Biblioteca Arte Educador - Dança Arte Educador - Música Arte Educador - Teatro Arte Educador - Artes Visuais Auxiliar de Professor Auxiliar de Professor - Ed. Especial Berçarista Bibliotecária Coordenador Pedagógico Mediador de Leitura Orientador Educacional Professor de Educação Especial Professor de Informática Professor (DOC I, II, III e IV) Supervisor Escolar   Pede deferimento.  

Resposta

Data: 11/04/2024 14:32:02

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: Segue em anexo resposta. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: v

Status: RESPONDIDO

Data: 25/03/2024

Prazo: 14/04/2024

Especificação: Teste educacional

Resposta

Data: 28/03/2024 08:59:18

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por Falta de Conteúdo! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: T*a*a*e C*i*t*n* *a*r*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2024

Prazo: 04/04/2024

Especificação: Gostaria de informações sobre o número de vagas legalmente existentes para o cargo de Engenheiro Civil, no âmbito do Poder Executivo, incluídas suas Autarquias e Fundações, com as respectivas leis de criação/ampliação e o número de vagas atualmente ocupadas.

Resposta

Data: 19/03/2024 13:36:36

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: Possui no quadro civil da Secretaria de Planejamento - 5 vagas criadas e ocupadas, criadas pela Lei 2723/2006. Na Secretaria de educação - 1 vaga criada e ocupada, Lei 3508/2013. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: T*t*a*e S*g*o*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/03/2024

Prazo: 03/04/2024

Especificação: Olá. Gostaríamos da cópia do processo 3323/2022 PRAD para que possamos encaminhar ao solicitante, Adilson Loos. Ele entrou em contato com o nosso gabinete da câmara de vereadores do município, solicitando informações referentes a este processo.

Resposta

Data: 28/03/2024 08:50:54

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A Lei nº 12.527/2011 trata tanto da necessidade de assegurar “gestão transparente de informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;” (art. 6º, I) quanto à “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6º, III). Para o acesso a todo o processo, a referida Lei dispõe que poderá ser autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem (art. 31, § 1º, II). Utilizando-se da prerrogativa disposta no art. 11, § 1º, II, diante da solicitação não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 31, § 3º, deixa-se de apresentar cópia dos documentos por não haver na Solicitação documento anexo que demonstre o consentimento expresso da(s) pessoa(s) a que elas se referem. Nos termos do art. 7º, I da nº 12.527/2011, poderá todo o processo ser disponibilizado com a apresentação de requerimento escrito, com assinatura reconhecida, pelo Sr. Adilson Loss ou seu responsável técnico, a qual possui procuração. Por fim, nos termos do art. art. 7º, § 2º, encaminha-se no e-mail do solicitante os documentos considerados públicos e que não possuam informações sigilosas e/ou que possuam dados pessoais, nos termos da Lei 13.709/2018. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*i*t C*l*�*d*s

Status: RESPONDIDO

Data: 13/03/2024

Prazo: 02/04/2024

Especificação: Bom dia Autorização para colocar caixa coletorade entulhos em frente a loja (Rua Cel. Aristiliano Ramos, 252)

Resposta

Data: 13/03/2024 10:26:11

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Prezada! O procedimento correto é a empresa Coletora de Entulhos solicitar via e-mail: atendimento.ditran@gaspar.sc.gov.br - Qualquer dúvida pode ligar no Telefone: 47 3091-2016. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Superintendência de Trânsito – Ditran. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*P*A C*I*H*R*A E S*L*C*O G*A*I*A* *T*A E*P

Status: RESPONDIDO

Data: 28/02/2024

Prazo: 19/03/2024

Especificação: Bom dia A empresa solicita o cancelamento da nota fiscal emitida na prefeitura de Gaspar de No 202400000000056 dia 23/01/2024 - código verificação 1040530823...com processo administrativo. Poderia nos orientar? Segue a carta do cliente solicitando o cancelamento...a nota fiscal de referencia.

Resposta

Data: 29/02/2024 09:02:33

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Prezada! O procedimento correto é abrir um Protocolo, em www.gaspar.sc.gov.br, Carta de Serviços, Serviços on-line, Protocolos, Abertura de Protocolo. Depois de acessar com sua chave de acesso e senha, Selecionar: Tipo: Protocolo Externo. Grupo: Requerimento Diversos. Assunto: Recurso Administrativo Tributário. Na síntese descrever o que o contribuinte quer. E anexar a documentação comprobatória. Caso já tenha aberto o protocolo, por favor informar sua numeração para que possamos verificar a situação de seu atendimento. Caso ainda tenha dúvidas, entrar em contato pelo telefone: (47) 3091-2000 Ramal 2014 ou WhatsApp (47) 3331-1869. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretora Geral de Tributos. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: C*N*I*I* *o*p*r*�*�*o e I*c*r*o*a*�*�* *u*o*i*a*a d* *e*�*c*o* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2024

Prazo: 14/03/2024

Especificação: CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS   Instituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem-estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético... Olá, sou da CONSILIO (Seercard), gostaria de submeter ao SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo. Agradecemos desde já Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos

Resposta

Data: 26/02/2024 14:12:46

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Tarde, prezado(a). Verificamos que se trata de um pedido de credenciamento de convênio para código de desconto em folha para cartões de benefícios, não sendo indicado no texto nenhuma solicitação de acesso à informação nos termos da Lei 12.527/2011. Sendo assim, para o prosseguimento deste tipo de pedido, orientamos que seja realizado contato prévio com a assessoria da Secretaria da Fazenda, através do e-mail assessoria.fazenda@gaspar.sc.gov.br . Ademais, informamos que a cópia desta solicitação também foi encaminhada ao e-mail do órgão, para conhecimento. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*f*e* *n*r* *o* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2024

Prazo: 13/03/2024

Especificação: Boa tarde, solicito informações sobre possíveis contratos ou empenhos realizados pela Prefeitura de Gaspar com a empresa LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 10.811.476/0001-66. Caso as informções sejam sigilosas, peço então que apenas confirmem se há contrato em andamento ou empenho realizado em favor dessa empresa, para buscar as devidas autorizações judiciais para requisitar mais detalhes. Grato.

Resposta

Data: 28/02/2024 08:47:28

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Informo que foi realizado a consulta no sistema interno de gestão do Município e identificado que a referida empresa consta no cadastro de fornecedores do sistema contudo, não foi localizado qualquer contrato ou empenho. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria Geral de Compras e Licitações Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretária da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*n*t*n R*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/02/2024

Prazo: 11/03/2024

Especificação: Quero saber como faço para ter acesso aos concursos que estão para abrir.

Resposta

Data: 22/02/2024 16:42:21

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: Quando há inscrições para Concursos Públicos, sempre fica disponível o Edital no site da prefeitura www.gaspar.sc.gov.br Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e* *u*z P*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/02/2024

Prazo: 10/03/2024

Especificação: Prezados(as),   Solicito as seguintes informações: 1) Número de vagas criadas para o cargo ASSISTENTE SOCIAL.   2) A progressão salarial para o cargo ASSISTENTE SOCIAL - Referência 51 até o final da carreira.   Esclareço que já procurei o Plano de Cargos e Salários de Gaspar e acredito que encontrei a versão desatualizada onde consta apenas 8 vagas criadas, mas temos hoje mais profissionais efetivos conforme consta no Portal da Transparência. A tabela de referências disponibilizada no site encontra-se apenas o salário do início de carreira e não a progressão de carreira com o salário até o final. https://www.gaspar.sc.gov.br/uploads/sites/421/2023/07/2550688_Tabela_de_Referencias_2023_pdf.pdf   Aguardo um retorno.

Resposta

Data: 29/02/2024 08:56:53

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Prezada! Conforme Solicitado: 1) Número de vagas criadas para o cargo ASSISTENTE SOCIAL. A Secretaria de Planejamento possui 1 vaga no quadro civil, ocupada. A Secretaria de Assistência Social tem 15 vagas, 12 ocupadas. A Secretaria de saúde tem 2 vagas, 1 ocupada. 2) A progressão salarial para o cargo ASSISTENTE SOCIAL - Referência 51 até o final da carreira. - Não temos plano de carreira de progressão de salário base. Somente progressão horizontal por cursos, sendo até 12% a cada 3 anos, mas somente via judicial. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*n*t* *z*m* *l*m*n*e

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2024

Prazo: 29/02/2024

Especificação: Boa  tarde, Gostaria  de  ter  acesso  as  informações  sobre  a quantidade de projetos de loteamento e ou condomínio  em análise  e  aprovação  na município de Gaspar.  Apenas  informações  do tipo de porjeto, quantidade  de  unidades e bairro.    At, Renato Clemente

Resposta

Data: 26/02/2024 14:25:53

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Atualmente no município de Gaspar possui em tramitação para emissão de alvará de implantação 17 processos referente a loteamentos, estando previstos em vários bairros do Município. Já referente a condomínios, favor especificar melhor seu questionamento, qual tipo de condomínio? Se for loteamento fechado, possuímos somente um, que está em fase de execução. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*t*�*i* *e*e*r* *l*u*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2024

Prazo: 22/02/2024

Especificação:

Resposta

Data: 07/02/2024 09:18:21

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Acesso a Informação encerrada por falta de conteúdo na solicitação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.