Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

A construção de um Plano deve ser amplamante discutida para se justificar como instrumento de operacionalização e execução de uma Política Pública municipal. Neste sentido, o processo de construção do Plano de Gaspar foi acompanhado pelo Comad, pelo Comitê Especial criado especialmente para este fim, via decreto municipal, e passou, ainda, pelo processo de construção coletiva. Além das visitas técnicas na rede de serviços, órgãos e instituições, foram realizados momentos de discussão em reuniões descentralizadas com a comunidade e em seminário de discussão dos resultados e articulação da rede municipal. Também foram realizadas reuniões com o COMAD para avaliação e aprovação do documento.

A participação social se efetivou neste processo que teve como objetivo elaborar e implementar, de forma plural e democrática, o Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Gaspar, SC, em consonância com a realidade e necessidades do município, para fins de que este Plano seja o balizador das diretrizes, práticas e ações no que diz respeito ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas nos próximos cinco anos (2022 a 2027).